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PRONUNCIAMENTO OFICIAL
Diante das recentes acusações que envolvem o nome do Sr. Valdinei Pires de Oliveira, em suposto caso de assédio a menor na cidade de Ariquemes/RO, cumpre esclarecer, de forma firme e responsável, que tais imputações são absolutamente infundadas. O Sr. Valdinei nega de forma veemente qualquer envolvimento com os fatos noticiados. Pai de família, trabalhador…
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BPC para Autistas em Ariquemes
Você sabia que pessoas com autismo em Ariquemes podem receber R$ 1.518,00 mensais mesmo sem contribuição ao INSS? Mãe de Pedro garantiu o BPC em Rondônia (exemplo hipotético) Pedro, de 10 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), não conseguia acesso a terapias essenciais. Sua mãe, moradora de Ariquemes, procurou orientação jurídica, reuniu os…
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Direito à Aposentadoria Rural em Rondônia: Requisitos e Quem Tem Direito
Você sabia que, mesmo sem ter contribuído diretamente ao INSS, é possível se aposentar como trabalhador rural em Rondônia? Muitos agricultores familiares, pescadores artesanais e extrativistas ainda desconhecem esse direito garantido por lei. Agende agora uma consulta jurídica e descubra se você já pode solicitar sua aposentadoria rural. 📚 Entendendo o Direito à Aposentadoria Rural…
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Direitos da Pessoa Presa em Flagrante em Ariquemes (RO)
Imagine ser surpreendido por uma prisão em flagrante e não saber como agir. Em Ariquemes, Rondônia, é fundamental conhecer seus direitos e contar com o apoio de um advogado especializado para garantir uma defesa eficaz. 📞 Precisa de assistência jurídica imediata? Clique aqui e agende uma consulta com um advogado criminalista em Ariquemes.
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Superendividamento: Sanções para Credores Ausentes na Audiência de Conciliação
Você sabia que um banco pode ser penalizado por faltar a uma audiência de conciliação? Parece improvável, mas é exatamente isso que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em um caso recente envolvendo um consumidor superendividado. Segundo dados do SPC Brasil, 70% dos brasileiros encerraram 2024 com dificuldades para pagar suas dívidas. Diante dessa…
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Posse de munições sem arma: por que ainda é crime?
Você sabia que a posse de munições, mesmo sem a presença de armas, pode resultar em condenações severas quando associada a outros crimes? Este é um cenário comum em investigações de tráfico de drogas, onde a presença de munições agrava a situação legal do acusado. Contexto Legal O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) tipifica…
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